VIGILÂNCIA SANITÁRIA



Clique na opção desejada para fazer o download do documento

DOCUMENTOS PARA ORIENTAÇÃO
1 Documentos necessários para concessão do Alvará Sanitário de Hospital
2 Documentos necessários para concessão do Alvará Sanitário para Estabelecimentos de Saúde
3 Documentos necessários para concessão do Alvará Sanitário para Estabelecimentos de Interesse da Saúde
4 Documentos necessários para concessão do Alvará Sanitário para Farmácia/Drogaria
5 Documentos necessários para concessão do Alvará Sanitário para Área de Alimentos
6 Documentos necessários para concessão do Alvará Sanitário para Instituição de Longa Permanência para Idosos
7 Documentos necessários para concessão do Alvará Sanitário para Comunidade Terapêutica
7.1 Documentos necessários para concessão do Alvará Sanitário para Estabelecimentos de Saúde VETERINÁRIO
IMPRESSOS VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Estes documentos devem ser preenchidos pelos responsáveis pelos estabelecimentos para solicitações na Vigilância Sanitária
8 Requerimento Vigilância Sanitária
9 Termo de Responsabilidade perante a Vigilância Sanitária
9.1 Termo de Responsabilidade perante a Vigilância Sanitária de interesse a saúde
10 Termo de Responsabilidade perante a Vigilância Sanitária para Serviço de Radiodiagnósticos
11 Solicitação de Baixa de Processo na Vigilância Sanitária
12 Solicitação de Baixa de Responsabilidade Técnica
13 Ficha Cadastral para requisição da Notificação de Receita (Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998)
14 Ficha Cadastral para Serviço de Remoção de Pacientes - Ambulância
15 Ficha Cadastral para Estabelecimentos de Interesse Sanitário
DOCUMENTOS RELACIONADOS AO SETOR DE APROVAÇÃO DE PROJETOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
16 Documentos necessários para requerimento de análise de projeto arquitetônico sanitário.
17 Modelo de Relatório Técnico e Descritivo do Projeto Básico de Arquitetura
18 Modelo de selo/carimbo para Projeto Arquitetônico Sanitário
19 Termo de Ciência e Obrigações a Cumprir para providenciar o Alvará de Licença para construção, demolição, reforma, modificação ou acréscimo de áreas
20 Norma técnica para elaboração de projeto arquitetônico
DENÚNCIAS, RECLAMAÇÕES E DEMANDAS DE INTERESSE SANITÁRIO.
21 Formulário de Denúncia de Serviços de Saúde e de Interesse da Saúde
22 Formulário de Denúncia de Medicamentos, Cosméticos, Saneantes ou Produtos para Saúde
23 Formulário de Denúncia de Alimentos e Estabelecimentos Comercializadores de Alimentos
FICHAS DO CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE (CNES)
24 Orientações para preenchimento fichas CNES para CONSULTÓRIOS EM GERAL.
25 Ficha 1 - Módulo Básico
26 Ficha 2 - Endereço/caracterização
27 Ficha 4 - Estrutura/ Comissão e outros
28 Ficha 6 - Instalações Físicas
29 Ficha 7 – Serviços de Apoio
30 Ficha 8 – Serviços Especializados
31 Ficha 13 - Equipamentos
32 Ficha 14 – Equipamentos /continuação
33 Ficha 15 – Equipamentos /continuação
34 Ficha 16 – Equipamentos /continuação
35 Ficha 17 – Equipamentos /continuação
36 Ficha Profissional
FICHAS DO CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE (CNES)
37 Orientações para preenchimento fichas CNES para CLÍNICAS EM GERAL.
38 Ficha 1 - Módulo Básico
39 Ficha 2 - Endereço/caracterização
40 Ficha 4 - Estrutura/ Comissão e outros
41 Ficha 6 - Instalações Físicas
42 Ficha 7 – Serviços de Apoio
43 Ficha 8 – Serviços Especializados
44 Ficha 13 - Equipamentos
45 Ficha 14 – Equipamentos /continuação
46 Ficha 15 – Equipamentos /continuação
47 Ficha 16 – Equipamentos /continuação
48 Ficha 17 – Equipamentos /continuação
49 Ficha Profissional(deve ser preenchida para cada profissional)